O
vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin,
garante a lisura das urnas eletrônicas, a segurança da votação e o cumprimento
de protocolos sanitários das eleições que ocorrem neste domingo (15/11) em
5.568 municípios brasileiros, para escolha de prefeito, vice-prefeito e
vereadores.
“O
sistema foi checado e dado como íntegro e apto para apresentar os resultados,
como tem sido feito desde 2002, produzindo confiança. Ele é totalmente sólido.
Não há demonstração até o momento que tenha havido qualquer desvio na aplicação
concreta desse sistema”, declarou Fachin, segundo nota do TSE.
Fachin,
que é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou que “nenhum país se
mantém como estado democrático se diluir suas instituições” e criticou a
veiculação de fake news [notícias falsas]: “a notícia que se reputa falsa deve
ser sempre checada, até porque há liberdade para veicular fatos e narrativas,
mas ninguém tem o direito de destruir essa liberdade propagando notícias que
não são verdadeiras”, disse.
Tanto
o STF quanto o TSE averiguam o uso de fake news. Na Justiça Eleitoral, há mais
de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), por causa do pleito de
2018 e o STF mantém inquérito que apura ofensas a ministros do Supremo Tribunal
Federal por meio de redes sociais e sistemas de mensagens instantâneas.
Checagem
Antes
da entrevista de Edson Fachin, o TSE checou a inviolabilidade dos softwares de
Informação de Arquivos de Urna (InfoArquivos); Receptor de Arquivos de Urna
(RecArquivos); e Sistema da Totalização (Sistot), usados na apuração de votos e
na divulgação dos resultados. O procedimento, que ocorreu no Centro de
Divulgação das Eleições (CDE/TSE) em Brasília, é sempre realizado pelo tribunal
antes do pleito.
Presenciaram
a checagem representantes da Polícia Federal, Controladoria-Geral da União,
Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público Federal, Senado Federal,
Câmara dos Deputados, Conselho Federal de Engenharia e Agricultura e da
Sociedade Brasileira da Computação (SBC), além de convidados do exterior, como
um representante da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Covid-19
O
ministro ainda assegurou que cuidados serão tomados para evitar durante a
votação a transmissão da covid-19. Ele pediu que todos os brasileiros das
cidades onde haverá eleição participem do pleito. “O voto é um instrumento
poderoso para admitir ou demitir os gestores públicos de suas cidades. Não
deixe de fazer, exceto se houver a recomendação explícita de autoridade sanitária.
”
Os
eleitores devem usar máscaras e portar caneta própria. Devem também manter o
distanciamento determinado nas filas, e evitar horários que possam ocorrer
aglomeração. De acordo com Fachin, “os mesários e espaços para votar estão
preparados para oferecer segurança no exercício do voto. Comparecer às urnas
amanhã é fazer a diferença”, finalizou. (ABr)
Sábado,
14 de novembro, 2020 ás 19:10
