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domingo, 20 de fevereiro de 2022

AO ATACAR MORO, ADVERSÁRIO POLÍTICO DE BOLSONARO, A POLÍCIA FEDERAL SOBE NO PALANQUE

 

As evidências da captura de instituições de Estado pelo bolsonarismo são atualizadas com frequência diária, mas um novo patamar é atingido quando a Polícia Federal (PF) se presta ao papel de participar ativamente da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro.

 

Não há outra interpretação possível sobre a intenção da nota oficial divulgada nesta semana pela PF, em resposta às críticas do ex-juiz Sérgio Moro, segundo as quais ninguém combate a corrupção na gestão Jair Bolsonaro.

 

Para justificar seu ponto, Moro mencionou a proximidade entre o governo e o Centrão e o ingresso do presidente no PL, partido associado ao mensalão, e questionou, ironicamente, se alguém na Procuradoria-Geral da República (PGR) e na Polícia Federal estava acompanhando algum escândalo. Segundo ele, “muita coisa vai aparecer” quando esses órgãos retomarem a autonomia.

 

As críticas de Moro são perfeitamente normais em uma campanha eleitoral. Já a reação da PF foi absolutamente inadequada, e seu único propósito parece ser o de servir como peça de propaganda de Bolsonaro contra seu ex-ministro e atual concorrente.

 

 “Moro desconhece a Polícia Federal e negou conhecê-la quando teve a chance. Enquanto ministro da Justiça não participou dos principais debates que envolviam assuntos de interesse da PF e de seus servidores”, diz o comunicado, uma referência esquisita ao fato de que o então ministro supostamente não atuou como sindicalista na defesa dos interesses da corporação na reforma da Previdência.

 

“O ex-juiz confunde, de forma deliberada, as funções da PF. O papel da corporação não é produzir espetáculos. O dever da polícia é conduzir investigações, desconectadas de interesses político-partidários.”

 

Pré-candidato do Podemos à Presidência, Moro apresenta como credenciais seu papel na Operação Lava Jato, reivindicando a liderança no combate à corrupção – combate que, segundo diz, foi abandonado por Bolsonaro a despeito de suas promessas de campanha.

 

Bolsonaro interfere – Ademais, Moro tenta explorar na campanha o fato de que decidiu deixar o governo Bolsonaro depois que, segundo alega, ficou claro que o presidente pretendia interferir na Polícia Federal.

 

Não é preciso concordar com Moro para aceitar a legitimidade de sua estratégia eleitoral. Cabe a seus adversários na disputa responderem às suas críticas, se assim desejarem, pois é desse modo que se faz campanha política para tentar ganhar votos. Quem não deveria entrar nessa discussão, típica de palanque, é a Polícia Federal. Além disso, a PF apenas deu mais uma chance a Moro, na tréplica, de acusá-la de prender apenas “bagrinhos da corrupção”, e não “grandes tubarões”.

 

A nota da PF contra Moro, numa típica homenagem que o vício presta à virtude, enfatiza que é uma “instituição de Estado” e, como tal, “mantém-se firme no combate ao crime organizado e à corrupção e não deve ser usada como trampolim para projetos eleitorais”. Faria bem à direção-geral do órgão seguir sua própria recomendação em vez de atuar como arremedo de cabo eleitoral do presidente.

 

Deu no Estadão

Domingo, 20 de fevereiro 2022 às 12:08

 

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

PGR PEDE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO SOBRE VAZAMENTOS DE DADOS SIGILOSOS


O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou na quinta-feira (17/2) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o arquivamento do inquérito em que o presidente Jair Bolsonaro é investigado pelo vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF).

Vassalagem

O caso trata de transmissão ao vivo pelas redes sociais, realizada em agosto do ano passado, em que o presidente divulgou informações sobre inquérito da PF que apura suposta invasão aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A íntegra do inquérito foi, depois, publicada nas redes sociais de Bolsonaro. O deputado Filipe Barros (PSL-PR) também participou da divulgação.

 

O vazamento do inquérito da PF passou a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à pedido do TSE.  No início de fevereiro, a delegada federal Denisse Ribeiro enviou relatório ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, apontando prática “direta e consciente” de crime de vazamento de informação sigilosa obtida em função do cargo.

 

Contudo, ela não indiciou Bolsonaro ou Barros por entender ser necessária autorização do Supremo para tanto. Moraes enviou o relatório para manifestação de Aras. Ao se posicionar, ele disse não ver crime na divulgação das informações do inquérito já que o documento não estava estar protegido por sigilo formal.

 

Aras reconheceu que a doutrina atual estabelece o sigilo externo, para pessoas de fora da PF, a respeito de investigações em curso internamente. Contudo, argumentou que tal sigilo não está de acordo com a Constituição e, portanto, não poderia ser considerado para indiciar o presidente da República.

 

O PGR disse ainda estar prevista em instrução normativa da PF a adoção de procedimentos próprios para aplicação do sigilo externo e que tais não foram adotados no caso. "Não há como atribuir aos investigados nem a prática do crime de divulgação de segredo nem o de violação de sigilo funcional”, escreveu Aras.

 

Ele pediu o arquivamento do inquérito por completo, desconsiderando também o indiciamento de Mauro Cesar Barbosa Cid, ajudante de ordens da Presidência da República que foi indiciado formalmente pela PF. Cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre a solicitação.

 

Com a ABr

Sexta-feira, 18 de fevereiro 2022 às 12:25

 

 

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

COVID-19: BRASIL REGISTRA 1.085 ÓBITOS E 147 MIL NOVOS CASOS

 

O Brasil chegou quarta-feira (16/2) a 640 mil mortes em consequência da covid-19. Com 1.085 novos óbitos registrados em 24 horas, o país totalizou 640.774 vidas perdidas ao longo da pandemia.

 

Ainda há 3.136 mortes em investigação. Os óbitos em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores.

 

O número de pessoas que contraíram covid-19 no país alcançou 27.806.786. Em 24 horas, foram confirmados 147.734 diagnósticos positivos da doença. Ontem, o sistema de informações do Ministério da Saúde contabilizava 27.659.052 casos acumulados.

 

A quantidade de casos em acompanhamento de covid-19 está em 2.649.421. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para óbito.

 

As informações estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado quarta-feira (16/2). Nele, são consolidadas as informações enviadas por secretarias municipais e estaduais de saúde sobre casos e mortes associados à covid-19.

 

Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras e nos dias seguintes aos feriados, em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de informações.

Estados


 

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão: São Paulo (162.165); Rio de Janeiro (70.988); Minas Gerais (58.600); Paraná (41.879) e Rio Grande do Sul (37.706).

 

Já os estados com menos óbitos são: Acre (1.937); Amapá (2.091); Roraima (2.116); Tocantins (4.067) e Sergipe (6.191).

 

Até hoje, foram aplicadas 376,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 170 milhões com a 1ª dose e 154,9 milhões com a 2ª dose ou dose única. Outros 46,4 milhões já receberam a dose de reforço.

(ABr)

Quarta-feira, 16 de fevereiro 2022 às 20:17