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Resumo da semana: Águas Lindas de Goiás/Brasil

Sábado, (9 de julho 2022)

NOTA DE FALECIMENTO

Brasil: Qualquer um que for eleito presidente em 2022, no dia seguinte, Centrão, União Brasil e o STF estarão lá para oferecer seus serviços.

VASSALAGEM

Águas Lindas: Vendo com tristeza a vassalagem de zapeiros correndo atras de políticos.

TERCEIRA VIA

Brasil: As pesquisas ainda são primárias, porque grande parte do eleitorado continua indecisa. Além disso, cerca de trinta e cinco por cento dos eleitores que já declararam voto agora dizem que podem mudar mais à frente, o que favorece a terceira via, mas a grande mídia esconde este fato.

SANTO DE CASA NÃO FAZ MILAGRE

Águas Lindas: Vendo nas redes sociais, Zapeiros da banda podre correndo atras de candidatos de fora para conseguir reais.

FÉRIAS VENCIDAS

Águas Lindas: Vendo nas redes sociais que o prefeito está arrumando as malas para tirar férias, segundo a publicação, tem um secretário querendo assumir a prefeitura em sua ausência, vale lembrar que a Lei não permite, porém, extraoficialmente, né?

Sexta-feira, (8 de julho 2022)

O DE BAIXO SOBE E O DE CIMA DESCE

Brasil: Vendo na grande mídia que a polarização continua, mesmo assim, institutos de pesquisas já estão caindo na real para não ficarem desmoralizados igual ao IBOP que foi obrigado a mudar de nome, agora Bolsonaro já começa a aparecer com impacte técnico em algumas capitais. 

PACOTE

Brasil: A globo não fala de nenhum benefício do atual governo, porém é preciso lembrar, cessaram as invasões de terras produtivas, as torneiras foram fechadas para os artistas ricos através da Lei Rouanet, sindicalistas tiveram que trabalhar se não quiseram morrer de fome.

ENQUANTO ISSO

Goiás: Quando penso dos benefícios trazidos para os goianos, só consigo lembrar de Marconi, é porque nos últimos quatro anos, o atual só pegou carona dos governos do tempo bom.

Quinta-feira, (7 de julho 2022) 

ESCÂNDALOS

Brasil: Colecionar escândalos tem sido a marca dos que querem se manter na mídia. O mais grave é que tem muitos fanáticos por esse tipo de métodos.  

FILME DE TERROR

Brasil: O governo Bolsonaro é um filme de terror e a opção apresentada pela mídia comunista é um retrocesso ainda mais assustador.

ELEIÇÕES 2022

Brasil: O que a mídia não destaca nas pesquisas de intenção de voto é que existe trinta e cinco por cento de indecisos e trinta por cento que podem mudar seu voto, essa gente pode decidir a eleição fora da polarização que tanto quer os mamadores da era PT.

JOGO SUJO

Brasil: Política é a arte de enganar, mentir, fingir, tudo para conseguir seus objetivos, não é à toa que os livros de cabeceira de alguns políticos são, a arte da guerra e o príncipe. Na atualidade as fakes news também ajudam a enganar o eleitor menos esclarecido. 

Quarta-feira, (6 de julho 2022)

5G

Brasília: Marcado para quarta-feira 6 de julho a implantação do 5G em Brasília, só que prometeram demais e a entrega não está satisfazendo aos consumidores. Colocaram apenas quarenta antenas quando na realidade precisaria mais de sessenta.

ANOTEM AÍ

Águas Lindas: Meia hora após o resultado das eleições de 22, já estaremos vendo a lista dos pré-candidatos para 2024. Esta será a prova das candidaturas fake para deputado na atualidade.  

REDUTO DE PETISTAS

Brasil: Vendo na grande mídia que, a caixa econômica é um reduto de ativistas petistas, este seria o motivo do denuncismo no período eleitoral objetivando atingir Bolsonaro. Neste caso, a bandeira amarela está a meio pau e a vermelha no alto do mastro.

ELEIÇÕES 2022

Brasil: Culta, elegante e um dose de pessoa, a senadora Simone Tebet é a solução para recuperar a credibilidade do Brasil, porém, segundo as “pesquisas”, o Brasileiro prefere o prepotente rei do rachadão e o ex-presidiário que quer amordaçar a mídia. 

Terça-feira (4 de julho 2022)

BANDAS PODRES

Águas Lindas: Está quebrada tem hoje duas bandas podres, uma lutando para emplacar candidatos de fora e a outra sonhando em eleger dois “pioneiros” locais.  

SÓ PENSA NAQUILO

Brasil: Tudo pode acontecer, inclusive, nada, você já percebeu que Bolsonaro e Caiado não fazem nada, a não ser, protagonizar escândalos e firulas objetivando se reeleger? 

LEI DA MORDAÇA

Brasil: Vendo na grande mídia o ex-presidiário afirmar que se for eleito, sua meta é disciplinar os meios de comunicação, em particular as mídias sociais. É tudo que o STF quer, a volta da lei da mordaça.  

ENQUANTO ISSO

Águas Lindas: Vem aí mais uma “caminhada para Jesus”, adivinhem quem vem na frente, zapeiros que querem ser celebridades acompanhados por candidatos a alguma coisa, já o crucificado, esse fica de longe, vendo tudo e não perdendo nenhum detalhe.

Segunda-feira, (04/7/2022)

ACABOU

Águas Lindas: O jornalismo raiz deu lugar aos zapeiros sanguessugas com credibilidade zero, ética e independência é coisa do passado.

NOTA DE FALECIMENTO

Águas Lindas: Com a ausência de Valério Rocha, Walter Melo e a reclusão dos verdadeiros Jornalistas, imprensa local não existe, em seu lugar temos os zapeiros com a mão estendida a procura de um pacote de Arroz ou cinquenta reais para bajular políticos candidatos.

NOJO

Goiás: Quando você pensa que já viu de tudo, surge uma novidade, vendo na mídia, candidato fazendo campanha em cima do caixão do filho morto.

CAMPANHA ANTECIPADA

Águas Lindas: E o final de semana foi marcado por campanha eleitoral antecipada, por outro lado vejo nas mídias sociais, comunicadores que querem aparecer mais que a notícia fazendo sua mídia particular.

Postado pela Redação

(Pode ter erros de digitação)

Sábado, 08 de julho de 2022 às 11:13

 

COMISSÃO APROVA LDO 2023 E AUMENTA PODER DA CÂMARA PARA INDICAR ‘ORÇAMENTO SECRETO’

 

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. Com isso, a proposta seguirá para análise de deputados e senadores em uma sessão conjunta do Congresso.

 

A LDO estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do próximo ano, incluindo as previsões de receitas e despesas e a meta fiscal. A proposta do Orçamento 2023, que traz os valores propriamente ditos, deve ser enviada pelo governo para apreciação do Congresso até 31 de agosto.

 

O relatório da LDO 2023, de autoria do senador Marcos do Val (PODE-ES), estabelece que as emendas de relator, chamadas de “orçamento secreto”, serão impositivas (isto é, devem ser obrigatoriamente pagas pelo governo) e as indicações devem ser divididas entre o presidente da CMO e o relator-geral do Orçamento.

 

Atualmente, a assinatura das emendas de orçamento secreto é feita apenas pelo relator-geral. O discurso oficial a favor da mudança estabelecida no relatório aprovado nesta quarta-feira (29) é que a divisão deste poder com o presidente da CMO irá diminuir a concentração em um único parlamentar.

 

Mas, reservadamente, parlamentares e técnicos do Congresso afirmam que se trata de uma tentativa de manter a influência da Câmara dos Deputados, e, consequentemente, do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), sobre as emendas de relator.

 

Pelas regras do Congresso, a relatoria do Orçamento é revezada, a cada ano, entre um deputado e um senador, assim como a presidência da CMO. Em 2023, a relatoria do orçamento é de responsabilidade de um senador, Marcelo Castro (MDB-PI), parlamentar próximo do ex-presidente e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 

Já o presidente da CMO atualmente é o deputado Celso Sabino (União-PA), próximo de Lira. Se o Congresso aprovar a LDO para o próximo ano na forma como foi aprovada na comissão, Sabino também terá que assinar as indicações. A execução das aprovações dessas emendas deve seguir a ordem de prioridade estabelecida por Sabino e Castro.

 

'OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO'

 

O relatório de Do Val também dá “obrigatoriedade de execução” às emendas de relator. Atualmente, a Constituição já garante que emendas individuais e de bancada devem ser pagas. As últimas, contudo, seguem critérios de divisão igualitárias entre os parlamentares ou de acordo com o tamanho das bancadas estaduais.

 

As emendas de relator, ao contrário, são criticadas por especialistas e técnicos principalmente por não seguirem regras claras de divisão — favorecendo, muitas vezes, aliados do governo durante as votações. Além disso, os nomes dos parlamentares que fazem as indicações não necessariamente são divulgados.

 

Segundo o relatório, o valor das emendas de relator será da soma das emendas individuais e de bancada — o que, segundo técnicos do Congresso, deve alcançar a cifra de R$ 19 bilhões em 2023. Esse é o teto previsto por lei e, portanto, não poderia ser ultrapassado.

 

A obrigatoriedade das emendas foi criticada por parlamentares independentes e de oposição, que tentaram retirar o dispositivo da LDO, mas foram derrotados.

 

“Querer colocar emenda de relator como impositiva é no mínimo desrespeitar o que os temos de prioridade no nosso país”, disse a deputada Adriana Ventura (NOVO-SP).

 

“Isso é um verdadeiro monstro e o final deste roteiro vai terminar muito mal, vai terminar num grande escândalo. Esse orçamento secreto gera uma enorme distorção nessa discussão orçamentária e no comportamento do parlamento brasileiro”, diz Elias Vaz (PSB-GO). “É uma falta de critério enorme”.

 

Marcos do Val disse que "não vai negar recursos ao seu estado", mas não entrou no mérito sobre a necessidade de as emendas se tornarem impositivas.

 

Já o deputado Tiago Dimas (PODE-TO), também a favor das emendas se tornarem impositivas, disse que "a destinação de recursos é um alvo e sempre foi um ponto central do mandato".

 

"Essa Casa e a Câmara, o Congresso, se fortalece buscando a impositividade do orçamento, seja através das emendas de relator, seja através da manutenção das emendas impositivas, individuais e de bancada. E todos os outros recursos que a gente tem buscado articular aqui em Brasília. É fundamental que a gente garanta essa impositividade também nas emendas de relator", argumentou.

 

Ainda de acordo com o relatório aprovado, o projeto de lei orçamentária (PLOA) 2023, ainda a ser enviado pelo Executivo, deve conter reservas específicas para atender as emendas de relator.

 

TRANSPARÊNCIA

 

Apesar das críticas, o relatório de Do Val traz um dispositivo que poderia dar maior transparência às emendas de relator, ao resolver uma brecha aprovada pelo Congresso no ano passado.

 

Segundo o parecer aprovado, a indicação dos recursos deverá ter “necessariamente” o nome do parlamentar solicitante, ainda que a demanda tenha sido feita por agentes públicos ou representantes da sociedade civil.

 

Atualmente, as indicações podem ser feitas em nome de parlamentares, agentes públicos ou da sociedade civil. Ou seja, é possível que os nomes dos senadores ou deputados que fizeram as indicações fiquem ocultos, cabendo apenas a assinatura de um prefeito ou de uma entidade que fez o pedido.

 

SEGURANÇA PÚBLICA

 

O relator incluiu no parecer a autorização para a recomposição salarial e a reestruturação das carreiras da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penitenciária, além das polícias Civil e Militar e o corpo de bombeiros do DF.

 

Depois de prometer reajuste às carreiras da segurança pública neste ano, o presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e a recomposição salarial não saiu.

 

Segundo o relatório, o reajuste e a reestruturação das carreiras serão possíveis comprovada a disponibilidade orçamentária e a compatibilidade com os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Para efetivar o reajuste, no entanto, a recomposição e a reestruturação das carreiras deverão constar no Projeto de Lei Orçamentária de 2023.

 

'EMENDA PIX'

 

Técnicos da área orçamentária do Congresso também veem com preocupação as chamadas "transferências especiais" — um tipo de transferência de emendas individuais feita diretamente da União para estados e municípios sem a necessidade de convênios ou regras de discriminação para o repasse. Elas foram apelidadas por esses mesmos técnicos de "emenda pix".

 

Esse tipo de transferência já é previsto na Constituição, mas Do Val determinou em seu relatório que a União faça os repasses até o fim de junho de 2023, "de modo que possam ser aplicados pelo ente recebedor no mesmo exercício".

 

Uma trava incluída no relatório é a previsão de que o ente beneficiado — prefeitura ou governo estadual — comunique ao respectivo Poder Legislativo, em até 30 dias, o valor do recurso recebido e como o dinheiro será aplicado.

 

Na avaliação desses técnicos, as transferências especiais agravam ainda mais a pulverização de recursos sem controle pelo território nacional e o governo deveria ser o principal interessado em impedir esses repasses dessa forma.

 

SALÁRIO MÍNIMO, PIB E DÉFICIT FISCAL

 

A LDO estima um déficit primário de R$ 65,9 bilhões para 2023 e um salário mínimo de R$ 1.294. Para 2024, o salário mínimo previsto é de R$ 1.337 e em 2025, R$ 1.378. Atualmente, o valor é de R$ 1.212.

 

O projeto traz ainda projeções de crescimento de 2,5% para o PIB em cada um dos próximos três anos.

 

Conforme o projeto, a expectativa de continuidade do crescimento inclui a “melhora das condições do mercado de trabalho, com a continuidade da recuperação do emprego, tanto em postos formais quanto informais, o que se reflete na projeção apresentada de crescimento anual da ocupação e ampliação da massa salarial nominal”.

 

PROJEÇÃO DA INFLAÇÃO

 

Para Do Val, na votação da Lei Orçamentária do próximo ano, o Congresso poderá alterar o índice de correção inflacionária utilizando uma projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) maior do que a enviada pelo Executivo.

 

O relatório lembra que a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, entre outras coisas, mudou as regras de correção do teto de gastos, agora, o cálculo utilizará a variação inflacionária entre janeiro e dezembro, não mais entre julho e junho.

 

"Por essa razão, o substitutivo prevê que o Congresso Nacional [durante a votação da lei orçamentária] poderá utilizar projeção mais atualizada para o índice, sem que essa providência fique restrita à utilização da projeção a ser informada pelo Poder Executivo em 22 de novembro", escreveu.

 

O partido Novo tentou retirar o dispositivo, alegando que, na prática, isso garantirá o aumento dos gastos. Mas a comissão não aprovou a retirada.

 

"Ou seja, ao longo do ano nós vamos poder alterar as metas de resultado primário por meio de ação do relator do orçamento", criticou o deputado Marcel Van Hattem (NOVO-RS).

 

"É uma inovação temerária e que acabará fazendo com que haja uma projeção maior de resultado e, portanto, uma despesa maior que não corresponderá necessariamente à receita observada".

*G1

Quinta-feira, 30 de junho 2022 às 12:21