CRESCE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CANDIDATURAS PARA AS ELEIÇÕES 2020

 

De acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a participação de servidores públicos municipais, comparação com as eleições de 2016, teve significativo crescimento: de 10,7%, o que equivale a 35.450 servidores, representando 6,4% do total de candidaturas.

 

Outro aumento de candidaturas foi registrado entre candidatos da área de saúde. Juntos, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas somam 12.202, aumento de quase 20% em relação a 2016. Esse percentual ficou acima do crescimento de pedidos de registros de candidatura neste ano, que chegaram a 12%. Foram 555.395 no total, segundo dados do TSE.

 

No caso dos médicos, são 2.728 neste ano, com crescimento de 8% em relação às eleições municipais anteriores (abaixo do crescimento total de registros). O aumento do número de técnicos de enfermagem é mais expressivo: 45%, com 4.675 candidatos neste ano. Os enfermeiros somam 3.906 candidatos, com expansão de 4,6% na comparação com 2016. Já o crescimento de fisioterapeutas ficou em 24,9%, com 893 nestas eleições.

 

Além desses profissionais, há também crescimento dos candidatos de outras áreas da saúde, como os fonoaudiólogos. Eles são 87 neste ano, contra 58 em 2016, expansão de 50%.

 

O cientista político Ricardo Costa de Oliveira, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), diz que apesar de haver a possibilidade de a pandemia ter estimulado essas candidaturas, já é tradição no Brasil ter candidatos da saúde. Ele diz que o contato com a população no trabalho, na área de saúde, facilita a projeção como político. “Tradicionalmente, há profissionais da saúde na política desde o século 19. Isso acontece até pelo trabalho que desenvolvem com a comunidade”, disse.

 

A maioria das candidaturas com profissões definidas, porém, continua nas mãos dos agricultores: 37.896, o que representa 6,8% do total. Apesar disso, o crescimento da candidatura de agricultores (5,7%) ficou abaixo da expansão total (12%), na comparação com 2016. Ou seja, eles perderam espaço para outras profissões nestas eleições.

 

Os comerciantes são 30.655, representando 5,5% do total, seguidos de vereadores (24.743), com 4,5% do total, e donas de casa (22.066, 3,9% do total). Parte dos candidatos não tem a profissão definida (quase 119 mil, 21,4% do total), estando classificada como “outras”. (ABr)

Quinta-feira, 22 de outubro, 2020 ás 19:50

 

UNIÃO QUÍMICA DEVE PEDIR REGISTRO DA VACINA RUSSA À ANVISA EM NOVEMBRO

 

O grupo União Química planeja apresentar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os resultados dos testes clínicos da vacina russa contra a covid-19 no início de novembro, para solicitar o registro da vacina no Brasil. Segundo o presidente do grupo farmacêutico, Fernando de Castro Marques, técnicos russos chegarão ao Brasil na segunda quinzena de novembro para acompanhar a produção dos primeiros lotes em território nacional.

 

"Nós temos o contrato para sermos o produtor para o Brasil e para toda a América Latina. É evidente que, para isso acontecer, vai depender da Anvisa autorizar e validar todo o processo e conceder o registro da vacina", disse o executivo .

 

A farmacêutica brasileira firmou, em agosto, um contrato de transferência de tecnologia com o Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) e o Instituto de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya, responsável pelo desenvolvimento da vacina russa. Técnicos brasileiros estiveram no Gamaleya em setembro para um treinamento de 12 dias, e a União Química tem trabalhado na preparação de sua unidade de biotecnologia em Brasília, a Bthek, para receber a tecnologia de produção do conteúdo da vacina, chamado de ingrediente farmacêutico ativo (IFA).

 

Segundo Castro Marques, a avaliação da Anvisa vai determinar se serão necessários mais testes clínicos da vacina no Brasil ou se os resultados obtidos na Rússia são suficientes. Caso sejam necessários mais testes, a farmacêutica deve conduzi-los.

 

"Assim que eles receberem os nossos documentos, que disponibilizaremos em um futuro próximo, eles vão avaliar, e isso vai ser fundamental para acelerar o processo de produção", afirmou o executivo, que evitou estimar quantas doses serão produzidas no Brasil, mas afirmou que o número poderá ser elevado rapidamente no primeiro trimestre de 2021. "Estamos avaliando a quantidade que vamos ter já em uma primeira etapa e estamos [nos] preparando para ampliar rapidamente a capacidade de produção para atender todo resto da América Latina."

 

Além da produção do IFA no Brasil, o Grupo União Química avalia também como se dará o envase da vacina, processo em que as doses são separadas em frascos. Unidades do grupo em Guarulhos (SP) e Porto Alegre podem ser mobilizadas para o trabalho. Outra alternativa é a terceirização do serviço.

 

"A partir do momento que você tem o produto, a finalidade, ainda mais se tratando de uma vacina, é cobrir toda a população brasileira. Assim que tivermos o produto, vamos apresentar ao governo, e o governo, tenho certeza, vai, dentro do SUS [Sistema Único de Saúde], procurar atender à demanda existente com a nossa vacina ou outras que poderão surgir e ser qualificadas para atender à população brasileira", acrescentou.

 

O acordo entre o grupo farmacêutico brasileiro e o laboratório russo foi anunciado nesta segunda-feira pelo CEO (diretor executivo) do Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF), Kirill Dmitriev, em uma entrevista realizada para jornalistas da América Latina. Dmitriev informou que o processo de transferência de tecnologia está ocorrendo de forma acelerada por causa da pandemia de covid-19 e que, além do Brasil, outros países como China, Índia e Coreia do Sul também produzirão doses fora da Rússia.

 

A vacina russa contra a covid-19 é chamada de Sputnik V e está entre as que se encontram em estágio mais avançado de desenvolvimento no mundo. A vacina usa a tecnologia de vetor viral, em que outro tipo de vírus é modificado e utilizado para transportar informações genéticas do novo coronavírus. Ao entrar em contato com esses genes, o organismo produz defesas e se prepara para quando o novo coronavírus de fato tentar causar uma infecção. Também funcionam dessa forma vacinas como as que estão em desenvolvimento pela AstraZeneca/Oxford, pela Janssen e pela Cansino.

 

A Sputnik V, entretanto, é a única entre elas a usar dois tipos diferentes de adenovírus humano como vetores virais, um em cada uma das duas doses previstas. As demais vacinas desse tipo utilizam apenas um tipo de adenovírus, humano ou de chimpanzé, para carregar informações genéticas do novo coronavírus e desencadear a resposta das defesas do organismo.

 

Durante a entrevista coletiva, o pesquisador Denis Logunov, do Instituto Gamaleya, explicou que a estratégia de usar dois adenovírus diferentes busca produzir uma imunidade mais duradoura. Logunov informou que os testes clínicos na Rússia não precisaram ser interrompidos até o momento por qualquer ocorrência de efeitos adversos graves. Foram registrados apenas sintomas leves, como febre ou dor no local da aplicação. (ABr)

 

Segunda-feira, 19 de outubro, 2020 ás 21:00

POLÍCIA PROCURA 21 CRIMINOSOS SOLTOS POR DECISÕES DE MARCO AURÉLIO

 

O traficante de drogas André Oliveira Macedo, o André do Rap, não é o único criminoso beneficiado por decisões tomadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). As polícias Federal e dos Estados procuram ao menos outras 20 pessoas que conseguiram liminares com base no recente critério que torna ilegais prisões preventivas não reavaliadas a cada 90 dias.

 

A reportagem analisou cada uma das 225 decisões liminares (provisórias) concedidas em habeas corpus distribuídos para o ministro em 2020, disponíveis no portal do STF. Em seguida, cruzou o nome dos réus com o Banco Nacional de Mandados de Prisão, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

 

Ao menos 92 pessoas conseguiram liminares de Marco Aurélio que levaram em conta o vencimento do prazo de revisão das prisões – o levantamento inclui as “extensões” de habeas corpus, que são pedidos de ampliação dos efeitos para réus em condições semelhantes. Desses 92 casos, porém, 21 aparecem também na base do CNJ com mandados de prisão em aberto, incluindo o líder da facção criminosa PCC André do Rap.

 

A situação de 15 desses 21 casos é bastante semelhante à de André do Rap, porque tiveram mandados de prisão expedidos após a liminar de Marco Aurélio ser derrubada. E todos estão nos radares das polícias. Procurado pela reportagem e questionado sobre as decisões, o ministro Marco Aurélio não se manifestou.

 

Na lista de procurados, há criminosos de envergaduras variadas. Há bandidos condenados já em segundo grau e aqueles que ainda são investigados, mas tinham ordens para permanecerem presos de maneira preventiva. Eles são suspeitos ou condenados por crimes como tráfico internacional de drogas, estelionato, homicídio qualificado, extorsão e até formação de milícia.

 

Marco Aurélio vem aplicando a interpretação da ilegalidade do vencimento do prazo em habeas corpus, mas quando o mérito é analisado pelos demais, a decisão do relator acaba sendo revertida. O intervalo entre o aval para a soltura, com a liminar, e a decisão colegiada, na análise do mérito, vira uma oportunidade para fugas.

 

Segundo o Ministério Público Federal, o traficante Clovis Ruiz Ribeiro, por exemplo, condenado por tráfico em primeiro grau, tem elo com a quadrilha que leva drogas entre Bolívia e São Paulo. Condenado a 16 anos e recorrendo nas instâncias superiores, conseguiu uma liminar de Marco Aurélio em 23 de junho – está foragido.

 

“O paciente está preso, sem culpa formada desde 1.º de novembro de 2018, ou seja, há 1 ano, 7 meses e 18 dias, sendo mantida a custódia em 12 de fevereiro de 2020. Uma vez inexistente ato posterior sobre a necessidade da medida, formalizado nos últimos 90 dias, tem-se desrespeitada a previsão legal e revelado o excesso de prazo”, frisou o magistrado no caso.

 

Dois meses depois, a 1.ª Turma do STF cassou a liminar e determinou o restabelecimento da prisão. Ribeiro não voltou para o presídio. Desde 4 de setembro tem mandado de prisão em aberto. A defesa dele alega que, apesar da derrota no colegiado, o pedido de habeas corpus ainda não transitou em julgado e, quando ocorrer, a apresentação do traficante “em tese, é uma opção”.

 

Outro caso é o de José Ivan do Carmo de Brito, o Zé da Mala, condenado a 24 anos e 10 meses por tráfico internacional. Trata-se de um criminoso condenado que já precisou ser transferido de unidades penitenciárias por riscos que representa ao sistema e pelas ameaças de morte que sofre.

 

Em abril, Marco Aurélio determinou que ele fosse liberado, pois sua prisão provisória já alcançava 2 anos e 7 meses sem revisão. Em agosto, a decisão foi derrubada pela 1.ª Turma. Desde 22 de setembro, ele tem mandado de prisão em aberto. A defesa do traficante alega que um recurso será julgado no Tribunal Regional Federal da 5.ª Região na próxima semana e só depois poderá discutir eventual reapresentação. Ele argumenta haver pareceres que dão o processo como nulo.

 

“Não sou eu nem o ministro que estamos dizendo que ele tinha de sair. É o que está na lei. Tem de ser respeitado. Quando se cumpre a lei está errado? Sinceramente, achei um absurdo a interpretação que está sendo dada a decisão dele de cumprir a lei”, afirmou o advogado Oséas Rodrigues Filho.

 

*Equipe Times Brasília

Sexta-feira, 16 de outubro, 2020 ás 21:50