Embora sejam numerosos, fortes e ameaçadores, os inimigos da Lava Jato não são invencíveis. Pelo contrário, bastou um juiz de verdade assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal para logo desfazer a principal arma dos “garantistas”, que se dizem cultores da aplicação da lei, mas na realidade trabalham as brechas da legislação para garantir a impunidade de governantes, parlamentares, autoridades e empresários envolvidos em sonegação, improbidade, peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito.
Como são crimes que não ameaçam a ordem pública nem a segurança dos cidadãos, os autores têm a garantia da impunidade até trânsito em julgado na quarta instância (Supremo), circunstância que assegura a prescrição dos crimes por decurso de prazo.
Esta é situação real da Justiça, que é inteiramente conhecida no exterior e contribui para emporcalhar a imagem do Brasil, único país da ONU a ter tamanha leniência em relação à criminalidade das elites.
Luiz Fux está determinado a mudar essa situação. Menos de um mês após assumir a presidência do Supremo, ardilosamente usou a sessão administrativa para conseguir dar um freio nessa garantia de impunidade.
Com uma manobra foi de uma habilidade surpreendente, deu um xeque-mate nos ministros ligados à corrupção, que nem esboçaram reação e aprovaram por unanimidade a determinação de que as ações criminais voltem a ser julgadas pelo plenário do tribunal, acabando com a ditadura da Segunda Turma, que vinha impondo sucessivas derrotas à Lava Jato.
O único ministro que se mostrou contrariado foi Gilmar Mendes, que reclamou de a decisão ser tomada em sessão administrativa, mas votou a favor. Furioso com a mudança, o “garantista” Marco Aurélio Mello também votou a favor, mas três dias depois deu o troco, ao libertar um dos mais temíveis criminosos do país, André do Rap, um dos chefões da fação PCC.
Pegou muito mal para Marco Aurélio, porque o presidente do Supremo logo revogou sua decisão, mas o criminoso já estava foragido. Neste faroeste caboclo, ficou claro que Fux faz o papel de amigo do mocinho e Marco Aurélio representa o protetor da bandidagem.
É nesta conjuntura que a Dra. Rosângela, mulher de Sérgio Moro, tenta convencê-lo a ir morar nos Estados Unidos, onde será recebido com todas as honras.
É um momento de decisão, e a bancada da corrupção tenta incentivar Moro a deixar o país. Seu desencanto é natural. A campanha movida contra ele na mídia e nas redes sociais é implacável, embora não haja a menor prova de parcialidade e de conluio com o Ministério Público, nem mesmo nas centenas de horas de gravações ilegais publicadas pelo The Intercept.
Como juiz, Moro jamais direcionou a Lava Jato. Apenas examinava as denúncias a ele encaminhadas pela força-tarefa, aceitava ou não. E o fato de a Lava Jato priorizar o PT e o Centrão foi causado pelos rumos das delações dos doleiros, com Alberto Yussef à frente, e depois pelos próprios empresários envolvidos. Por isso, PMDB e PSDB só entraram depois, no decorrer das delações.
A Lava Jato não morreu, está prosseguindo do jeito que permitem. Portanto, é preciso fazer um apelo a Sérgio Moro, para que ele prossiga sua carreira aqui no Brasil, que tem uma Justiça ainda tão capenga. Fica, juiz, e deixe a vida te levar.
*Tribuna da Internet
Segunda-feira, 12 de outubro, 2020 ás 9:30
