Seja nosso seguidor

Se não é seguidor, cadastre agora

Mostrando postagens com marcador Bacurau. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Bacurau. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 27 de novembro de 2020

TSE: ELEITOR DEVE BAIXAR APLICATIVO PARA JUSTIFICATIVA ATÉ AMANHÃ

 


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relembrou sexta-feira (27/11) que o eleitor deverá baixar o aplicativo e-Título até as 23h59 deste sábado (28/11) para realizar a justificativa eleitoral. O cadastro para habilitar o dispositivo também deve ser feito no mesmo dia.

 

A medida foi tomada para evitar a instabilidade do aplicativo. No primeiro turno, devido ao grande número de acessos simultâneos, eleitores tiveram dificuldade para realizar o processo de justificativa por não comparecem à seção eleitoral. O procedimento é necessário porque o voto é obrigatório para a maioria da população.

 

Segundo o TSE, no domingo (29/11), dia da votação, o e-Título poderá ser baixado nas lojas virtuais de aplicativos, mas a habilitação para uso da ferramenta não estará disponível. O app voltará ao funcionamento normal na segunda-feira (30/11).

 

Além da justificativa, o eleitor que baixar o aplicativo poderá checar seu local de votação e usá-lo na ausência de documento oficial com foto.

 

No domingo, eleitores de 57 municípios voltam às urnas para o segundo turno das eleições municipais. (ABr)

Sexta-feira, 27 de novembro, 2020 ás 20:45   


 

segunda-feira, 12 de outubro de 2020

É PRECISO APELAR A SÉRGIO MORO PARA QUE NÃO DEIXE O PAÍS E TERMINE SUA OBRA SANEADORA

 


Embora sejam numerosos, fortes e ameaçadores, os inimigos da Lava Jato não são invencíveis. Pelo contrário, bastou um juiz de verdade assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal para logo desfazer a principal arma dos “garantistas”, que se dizem cultores da aplicação da lei, mas na realidade trabalham as brechas da legislação para garantir a impunidade de governantes, parlamentares, autoridades e empresários envolvidos em sonegação, improbidade, peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito.

 

Como são crimes que não ameaçam a ordem pública nem a segurança dos cidadãos, os autores têm a garantia da impunidade até trânsito em julgado na quarta instância (Supremo), circunstância que assegura a prescrição dos crimes por decurso de prazo.

 

Esta é situação real da Justiça, que é inteiramente conhecida no exterior e contribui para emporcalhar a imagem do Brasil, único país da ONU a ter tamanha leniência em relação à criminalidade das elites.

 

Luiz Fux está determinado a mudar essa situação. Menos de um mês após assumir a presidência do Supremo, ardilosamente usou a sessão administrativa para conseguir dar um freio nessa garantia de impunidade.

 

Com uma manobra foi de uma habilidade surpreendente, deu um xeque-mate nos ministros ligados à corrupção, que nem esboçaram reação e aprovaram por unanimidade a determinação de que as ações criminais voltem a ser julgadas pelo plenário do tribunal, acabando com a ditadura da Segunda Turma, que vinha impondo sucessivas derrotas à Lava Jato.

 

O único ministro que se mostrou contrariado foi Gilmar Mendes, que reclamou de a decisão ser tomada em sessão administrativa, mas votou a favor. Furioso com a mudança, o “garantista” Marco Aurélio Mello também votou a favor, mas três dias depois deu o troco, ao libertar um dos mais temíveis criminosos do país, André do Rap, um dos chefões da fação PCC.

 

Pegou muito mal para Marco Aurélio, porque o presidente do Supremo logo revogou sua decisão, mas o criminoso já estava foragido. Neste faroeste caboclo, ficou claro que Fux faz o papel de amigo do mocinho e Marco Aurélio representa o protetor da bandidagem.

 

É nesta conjuntura que a Dra. Rosângela, mulher de Sérgio Moro, tenta convencê-lo a ir morar nos Estados Unidos, onde será recebido com todas as honras.

 

É um momento de decisão, e a bancada da corrupção tenta incentivar Moro a deixar o país. Seu desencanto é natural. A campanha movida contra ele na mídia e nas redes sociais é implacável, embora não haja a menor prova de parcialidade e de conluio com o Ministério Público, nem mesmo nas centenas de horas de gravações ilegais publicadas pelo The Intercept.

 

Como juiz, Moro jamais direcionou a Lava Jato. Apenas examinava as denúncias a ele encaminhadas pela força-tarefa, aceitava ou não. E o fato de a Lava Jato priorizar o PT e o Centrão foi causado pelos rumos das delações dos doleiros, com Alberto Yussef à frente, e depois pelos próprios empresários envolvidos. Por isso, PMDB e PSDB só entraram depois, no decorrer das delações.

 

A Lava Jato não morreu, está prosseguindo do jeito que permitem. Portanto, é preciso fazer um apelo a Sérgio Moro, para que ele prossiga sua carreira aqui no Brasil, que tem uma Justiça ainda tão capenga. Fica, juiz, e deixe a vida te levar.

 

*Tribuna da Internet

Segunda-feira, 12 de outubro, 2020 ás 9:30   


 

terça-feira, 25 de agosto de 2020

ESTUDO APONTA CIDADES QUE FACILITAM INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÃO



O ranking das “cidades amigas da internet” listou os 100 municípios que mais facilitam a implantação de infraestrutura de conexão à rede mundial de computadores. Os dez mais bem colocados foram São José dos Campos (SP), Uberlândia (MG), Porto Alegre (RS), Cascavel (PR), Curitiba (PR), Ribeirão das Neves (MG), Jaboatão dos Guararapes (PE), Bauru (SP), Santarém (PA) e Feira de Santana (BA).

Os municípios que mais subiram no ranking foram Santo André (SP), João Pessoa (PB), Feira de Santana (BA), Betim (MG) e Ribeirão Preto (SP).

O ranking foi criado pelo Sindicato das Empresas do Setor de Telecomunicações (Sinditelebrasil). A pesquisa analisa diversos aspectos das leis, decretos e políticas públicas das prefeituras sobre redes de telecomunicações.

Entre os aspectos considerados na classificação das cidades estão normas sobre antenas de transmissão de sinais de telefonia celular (as Estações Rádio Base) e as exigências e procedimentos relativos à instalação de redes físicas (incluindo os tubos por onde passam os cabos).

Os ganhos de posição, por exemplo, ocorreram no caso de cidades que aprovaram leis sobre o tema, como Santo André e João Pessoa. Curitiba e Salvador reduziram o prazo para autorização de antenas. Porto Alegre ganhou colocações porque implementou um licenciamento facilitado.

As cidades mais mal colocadas foram Brasília (100ª), Limeira (99ª), São Paulo (98ª), Montes Claros (97ª) e Niterói (96ª). As baixas notas foram atribuídas por avaliações conferidas pelos responsáveis como levar mais de seis meses para autorizar a instalação de uma rede de telecomunicações, exigência de vários documentos, ausência de prazo para resposta aos requerimentos, distância mínima entre as antenas e exigência de estudos e laudos.

São Paulo, que está entre os piores desempenhos do ranking, apresenta problemas, segundo os autores da pesquisa, como a obrigação de distância de lotes para a via principal (o que dificultaria em áreas periféricas), ausência de diferença nos procedimentos de autorização entre mini antenas e torres, requisito de autorização dos moradores em ruas sem saída e prazo de mais de dois anos para licenciar antenas.

A partir da análise das cidades, o Sinditelebrasil reclama que 98% não atendem o prazo de 60 dias, 92% demandam novas autorizações para incluir novas tecnologias, 41% têm requisitos de licença ambiental de forma geral e 40% apresentam prazo de permissão de 10 anos, considerado baixo pelas empresas.

A melhoria, de acordo com o sindicato patronal, passaria pela flexibilização da legislação com a retirada de proibições e requisitos como distâncias entre antenas e prédios e entre as antenas ou a proibição de instalação em locais determinados (como parques).

O setor defende também que não haja exigência de laudos de radiação eletromagnética, competência da Agência Nacional de Telecomunicações.

No debate virtual de apresentação do ranking, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euller de Morais, destacou como a pandemia evidenciou a importância da presença online da sociedade.

“Na covid-19, a conectividade tem se mostrado ainda mais fundamental. Soluções digitais têm sido impulsionadas a medida que se revelam mais eficazes para abordar os mais diversos desafios. O confinamento tem ensinado que custos de transição podem ser diminuídos, ganho de produtividade podem ser logrados a partir do uso mais inteligente dos mecanismos digitais”, destacou.

Eduardo Tude, da consultoria Teleco, ressaltou que o cidadão vem se transformando digitalmente e que o smartphone ganhou importância grande, o que demanda estrutura de conexão. “Isso só é possível na medida que tenhamos mais estações rádio base e para viabilizar isso que virou uma necessidade. É preciso conectar esta necessidade”, defendeu. (ABr)

Terça-feira, 25 de agosto, 2020 ás 18:00