O
ranking das “cidades amigas da internet” listou os 100 municípios que mais
facilitam a implantação de infraestrutura de conexão à rede mundial de
computadores. Os dez mais bem colocados foram São José dos Campos (SP),
Uberlândia (MG), Porto Alegre (RS), Cascavel (PR), Curitiba (PR), Ribeirão das
Neves (MG), Jaboatão dos Guararapes (PE), Bauru (SP), Santarém (PA) e Feira de
Santana (BA).
Os
municípios que mais subiram no ranking foram Santo André (SP), João Pessoa
(PB), Feira de Santana (BA), Betim (MG) e Ribeirão Preto (SP).
O
ranking foi criado pelo Sindicato das Empresas do Setor de Telecomunicações
(Sinditelebrasil). A pesquisa analisa diversos aspectos das leis, decretos e
políticas públicas das prefeituras sobre redes de telecomunicações.
Entre
os aspectos considerados na classificação das cidades estão normas sobre
antenas de transmissão de sinais de telefonia celular (as Estações Rádio Base)
e as exigências e procedimentos relativos à instalação de redes físicas
(incluindo os tubos por onde passam os cabos).
Os
ganhos de posição, por exemplo, ocorreram no caso de cidades que aprovaram leis
sobre o tema, como Santo André e João Pessoa. Curitiba e Salvador reduziram o
prazo para autorização de antenas. Porto Alegre ganhou colocações porque
implementou um licenciamento facilitado.
As
cidades mais mal colocadas foram Brasília (100ª), Limeira (99ª), São Paulo
(98ª), Montes Claros (97ª) e Niterói (96ª). As baixas notas foram atribuídas
por avaliações conferidas pelos responsáveis como levar mais de seis meses para
autorizar a instalação de uma rede de telecomunicações, exigência de vários
documentos, ausência de prazo para resposta aos requerimentos, distância mínima
entre as antenas e exigência de estudos e laudos.
São
Paulo, que está entre os piores desempenhos do ranking, apresenta problemas,
segundo os autores da pesquisa, como a obrigação de distância de lotes para a
via principal (o que dificultaria em áreas periféricas), ausência de diferença
nos procedimentos de autorização entre mini antenas e torres, requisito de
autorização dos moradores em ruas sem saída e prazo de mais de dois anos para
licenciar antenas.
A
partir da análise das cidades, o Sinditelebrasil reclama que 98% não atendem o
prazo de 60 dias, 92% demandam novas autorizações para incluir novas
tecnologias, 41% têm requisitos de licença ambiental de forma geral e 40%
apresentam prazo de permissão de 10 anos, considerado baixo pelas empresas.
A
melhoria, de acordo com o sindicato patronal, passaria pela flexibilização da
legislação com a retirada de proibições e requisitos como distâncias entre
antenas e prédios e entre as antenas ou a proibição de instalação em locais
determinados (como parques).
O
setor defende também que não haja exigência de laudos de radiação eletromagnética,
competência da Agência Nacional de Telecomunicações.
No
debate virtual de apresentação do ranking, o presidente da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euller de Morais, destacou como a pandemia
evidenciou a importância da presença online da sociedade.
“Na
covid-19, a conectividade tem se mostrado ainda mais fundamental. Soluções
digitais têm sido impulsionadas a medida que se revelam mais eficazes para
abordar os mais diversos desafios. O confinamento tem ensinado que custos de
transição podem ser diminuídos, ganho de produtividade podem ser logrados a
partir do uso mais inteligente dos mecanismos digitais”, destacou.
Eduardo
Tude, da consultoria Teleco, ressaltou que o cidadão vem se transformando
digitalmente e que o smartphone ganhou importância grande, o que demanda
estrutura de conexão. “Isso só é possível na medida que tenhamos mais estações
rádio base e para viabilizar isso que virou uma necessidade. É preciso conectar
esta necessidade”, defendeu. (ABr)
Terça-feira,
25 de agosto, 2020 ás 18:00
