O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou Sexta-feira (3/7) que todos os
prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados
em 42 dias. A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas
pela aprovação da emenda constitucional que adiou as eleições municipais para
novembro em função da pandemia da covid-19.
Os
36 prazos que foram postergados para agosto envolvem restrições que impedem
agentes públicos de fazerem contratações, aumentar despesas públicas, inaugurar
obras, além das datas para o eleitor com deficiência pedir atendimento especial
e para as convenções partidárias dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e
vereadores.
Em
agosto, após o fim do recesso no Judiciário, novas alterações nos prazos dos
meses seguintes do calendário eleitoral serão divulgadas pelo TSE.
Quinta-feira
(2/7), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 107, que adia as
eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Dessa forma, os dois
turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão
realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O adiamento contou com o aval do TSE. (ABr)
Sexta-feira,
03 de julho, 2020 ás 16:30
