As
agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades
presenciais a partir de segunda-feira (14/09) em todo o país. Nesta primeira
fase de reabertura, somente os atendimentos agendados previamente serão
realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia
médica previdenciária, que ocorrerá apenas em unidades específicas.
De
acordo com o INSS, cerca de 600 agências estarão reabertas. O número representa
menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, as
que tem maior capacidade de atendimento. O governo deve divulgar ao longo da
semana a lista completa das agências abertas, mas o segurado já pode consultar
a informação no aplicativo Meu INSS ou no telefone 135.
"As
pessoas só devem ir às agências estando com agendamento prévio feito pelo
telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Qualquer dúvida pode ser tirada pelo
135 ou pelo chat Helô. dentro do aplicativo", afirmou o presidente do
INSS, Leonardo Rolim Guimarães, na última sexta-feira (11), ao anunciar a
reabertura. O horário de funcionamento das agências será de 7h às 13h, de
segunda a sexta.
"Um
outro ponto importante que a gente precisa lembrar as pessoas é que não devem
procurar agendamento para aqueles serviços que podem ser feitos de forma
remota, por exemplo, uma aposentadoria, pensão, salário-maternidade. Esses
serviços continuam sendo feitos remotamente", acrescentou Rolim.
Além
do número limitado de atendimentos, as pessoas que forem às agências devem usar
máscaras e ter a temperatura corporal aferida por meio de termômetro
infravermelho. Se for constatada temperatura acima de 37,5 graus, o segurado
não poderá nem sequer entrar na agência, e ainda será orientado a procurar um
serviço médico.
As
orientações incluem chegar pouco antes do horário marcado, para evitar a
formação de filas, e manter o distanciamento mínimo de um metro das outras
pessoas. Servidores do INSS usarão equipamentos de proteção individual durante
os atendimentos. No caso das agências que contarão com o serviço de perícia
médica previdenciária, houve um reforço ainda maior nos protocolos de higiene.
Entre
os serviços que poderão ser realizados presencialmente estão o cumprimento de
exigência, avaliação social, justificação administrativa ou social (caso em que
a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não está
no cadastro oficial), reabilitação profissional e perícia médica (apenas em
algumas agências).
Desde
março, quando o atendimento presencial foi suspenso, o INSS informou que foram
concedidas antecipações de 186 mil benefícios de Prestação Continuada (BPCs),
pago a pessoas com deficiência, e 876 mil antecipações de auxílios-doença.
Ainda segundo a autarquia, o governo reduziu a quantidade de requerimentos que
estavam sob análise do INSS desde o início da pandemia.
Em
junho do ano passado, quando a fila de requerimentos que dependiam de um
parecer da autarquia chegou ao ápice, havia um total de 2,32 milhões de pedidos
em análise. Em janeiro desse ano, a fila tinha caído 1,635 milhão. No início da
pandemia, em março, quando o INSS fechou o atendimento ao público, houve uma
nova redução, para 1,30 milhão. Hoje, essa fila está em 758 mil.
Apesar
da redução do número de requerimentos sob análise do INSS, aumentou a
quantidade de requerimentos em exigência, que são aqueles que dependem de uma
informação complementar ou documento por parte do segurado. Atualmente, esses
requerimentos somam 906 mil na fila. (ABr)
Segunda-feira,
14 de setembro, 2020 ás 10:30