COMO FUNCIONA A NOVA RODADA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

 

Com quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família, o auxílio emergencial começará a ser pago a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

 

Como no ano passado, o benefício será depositado nas contas poupança digitais dos trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), onde poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

 

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos no programa social podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do Bolsa Família.

Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial.

 

A emenda constitucional abriu caminho para que o governo federal ultrapasse o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes).

 

Segundo o Ministério da Cidadania, do valor total estabelecido pelo Congresso Nacional, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa Econômica Federal, R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal e R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Bolsa Família.

 

Confira as principais dúvidas sobre a nova rodada do auxílio emergencial

 

1). Qual o valor do auxílio emergencial 2021?

•    Pessoa que mora sozinha: R$ 150

•    Mãe solteira que sustenta a família: R$ 375

•    Demais famílias: R$ 250

 

2). Qual o número de parcelas?

Quatro parcelas mensais de abril a julho

 

3). Quem tem direito a receber o auxílio emergencial em 2021?

Todos os trabalhadores informais, inscritos no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família que já recebiam o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão do auxílio emergencial de R$ 300 em dezembro de 2020.

 

O beneficiário também deve cumprir as seguintes regras:

•    ter mais de 18 anos (exceto no caso de mães adolescentes de 12 a 17 anos com pelo menos um filho);

•    não ter carteira assinada (vínculo formal ativo);

•    não receber benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do abono salarial do PIS/Pasep;

•    não ter renda familiar mensal per capita (renda total dividida pelo número de membros de uma família) acima de meio salário mínimo;

•    não ser membro de família com renda mensal total acima de três salários mínimos;

•    não morar no exterior;

•    não ter recebido, em 2019, rendimentos tributáveis (como salário e aposentadoria) acima de R$ 28.559,70;

•    não possuir patrimônio superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019;

•    não ter recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil em 2019;

•    não estar preso em regime fechado nem receber auxílio-reclusão;

•    não ter sido incluído, em 2019, como dependente na declaração do Imposto de Renda na condição de cônjuge, filho ou enteado de até 21 anos (caso geral) ou até 24 anos (matriculado em instituição de ensino superior ou de ensino técnico médio, ou companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos;

•    não ter indicativo de óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) ou no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi);

•    não ter CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;

•    não estar com o auxílio emergencial ou a extensão do auxílio cancelado no momento da avaliação de elegibilidade da nova rodada de 2021;

•    não ter movimentado os valores do auxílio emergencial depositados na conta poupança digital ou na conta de depósito do Bolsa Família ao longo de 2020;

•    não ser estagiário, residente médico, residente multiprofissional ou beneficiário de bolsas de estudo concedidas em nível municipal, estadual ou federal.

 

4). Quais os beneficiários do Bolsa Família que receberão o auxílio?

Os atuais beneficiários do programa social têm direito ao auxílio emergencial, desde que o valor do benefício do Bolsa Família seja menor que a parcela do auxílio.

 

5). Quais são as datas de pagamento?

Como em 2020, a nova rodada do auxílio emergencial será paga com dois calendários distintos: um para o público geral, que segue o mês de nascimento do beneficiário, e outro para o Bolsa Família.

 

6). É possível pedir o auxílio emergencial?

Trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico que não receberam auxílio emergencial em 2020 não podem pedir o benefício em 2021. Será usado o cadastro encerrado em 3 de julho de 2020. O benefício será pago automaticamente a quem estava recebendo o auxílio de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado e que cumpra as regras atuais.

 

7) Como posso saber se vou ser considerado apto a receber o auxílio?
Os trabalhadores podem verificar, desde 2 de abril, se receberão a nova rodada do auxílio emergencial. A consulta pode ser feita na plataforma especial do auxílio, bastando informar nome completo, data de nascimento, CPF e nome da mãe. A verificação também pode ser feita no site auxilio.caixa.gov.br e no telefone 111, da Caixa Econômica Federal.

 

8) Quantas pessoas da mesma família podem receber o auxílio emergencial?

O benefício só será pago a um membro de cada família na nova rodada, contra até duas pessoas da mesma família na rodada anterior. Os critérios de prioridade para decidir quem receberá seguirão a seguinte ordem.

•    mulher provedora de família monoparental (mãe solteira arrimo de família);

•    data de nascimento mais antiga;

•    do sexo feminino, caso haja empate;

•    ordem alfabética do primeiro nome, se necessário, em caso de empate.

 

9). Quem recebe seguro-desemprego, auxílio-doença ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem direito ao auxílio-emergencial?

Não. O benefício não será pago a quem receba outros benefícios sociais, previdenciários, trabalhista ou transferência de renda, à exceção do Bolsa Família e do abono salarial do PIS/Pasep.

 

10). Quem tem membro da família que receba o BPC pode receber o auxílio emergencial 2021?

O pagamento do auxílio emergencial, nesse caso, dependerá da renda per capita da família. Caso alguém da família receba o BPC, a renda entrará no cálculo. Se o resultado for inferior a meio salário mínimo por pessoa da família e o usuário cumprir os demais critérios, poderá receber o auxílio emergencial.

 

11). Quem teve o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 canceladas poderá receber o benefício em 2021?

Não. A legislação veda o acesso ao auxílio emergencial a quem teve o benefício cancelado.

 

12) O CPF precisa estar regularizado?

Sim. O contribuinte precisa estar com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em dia para ter direito à nova rodada do auxílio emergencial. A situação também deverá estar regularizada com a Receita Federal.

 

A consulta ao CPF pode ser feita no site da Receita Federal . Caso esteja irregular, o contribuinte deve procurar a Receita Federal, entrando no site, no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC), ou ligando no número 146.

 

3) Beneficiários do Bolsa Família precisam regularizar o CPF?

Não. Os inscritos no Bolsa Família não precisam comprovar a regularidade fiscal, pois usam o Número de Inscrição Social (NIS) para sacar o benefício.

 

14). É preciso atualizar o aplicativo Caixa Tem para receber o benefício?

Desde 14 de março, a Caixa Econômica Federal abriu o aplicativo Caixa Tem para que os beneficiários atualizem os dados cadastrais. O procedimento, no entanto, não é obrigatório. Nenhum beneficiário deixará de receber o auxílio emergencial porque não atualizou as informações.

 

15) O auxílio poderá ser cancelado após o início do pagamento?

Sim. O governo fará um pente-fino permanente nos cadastros para verificar se o beneficiário cumpre os critérios para receber o auxílio. Em caso de irregularidade ou inconsistências nos dados, o auxílio emergencial será cancelado. (ABr)

Segunda-feira,19 de abril, 2021 ás 11:34

 

'BRASIL NÃO ESTÁ NEM PERTO DA QUEDA DE CASOS' DA COVID-19

 

A aceleração de casos de covid-19 no Brasil é como um "foguete subindo a 10 mil quilômetros por hora até a estratosfera", compara o cientista de dados Isaac Schrarstzhaupt.

 

Depois do cenário catastrófico do início do ano, com explosão das transmissões pelo vírus e lotação de UTIs no país, alguns Estados já passaram a flexibilizar as restrições que tentam diminuir a circulação do coronavírus. As medidas, contudo, estão sendo abandonadas de forma "bastante precipitada", avalia o cientista. A situação ainda é crítica, com alta ocupação hospitalar e alta de mortes diárias.

 

"O Brasil não está nem perto de ter queda de casos de covid-19", diz Schrarstzhaupt, um dos coordenadores da Rede Análise Covid-19. Com o afrouxamento, o cientista observa que alguns Estados já perigam voltar a acelerar o número de casos. "Estamos flexibilizando cedo demais e revertendo a desaceleração."

 

Com média de novos casos nos últimos sete dias em 65 mil diários e a de óbitos quase chegando a 3 mil mortes nos últimos dias, "flexibilizar agora vai criar uma explosão muito maior de casos", opina ele. "O Brasil só deu uma respirada, encheu pulmão de ar e já vai voltar a mergulhar de novo. Não deixou cair o número de casos para valer."

 

Mais de 371 mil pessoas já perderam a vida pela covid-19 no Brasil.

 

Especialistas em todo o Brasil têm pedido um "lockdown nacional", com medidas mais restritivas que as adotadas até agora e durante três semanas para sair da crise sanitária.

 

Em um lockdown, ou confinamento, as pessoas ficam dentro de casa para diminuir a circulação em ambientes com outras pessoas e, assim, quebrar cadeias de transmissão. A medida foi adotada em diversos países e se mostrou eficaz para conter o vírus e, como consequência, hospitalizações e mortes. Normalmente, essas medidas vêm associadas de auxílio financeiro do governo para quem não pode trabalhar de casa.

 

Mas mesmo as restrições mais brandas adotadas por Estados brasileiros estão sendo abandonadas agora, enquanto o país segue com um patamar bastante alto de casos. Essa situação pode resultar em dois cenários, prevê Schrarstzhaupt:

 

- O número de casos vai estabilizar, mas em um nível muito alto, transformando a "recém conquistada desaceleração em um platô de muitos óbitos";

 

- O número alto de pessoas doentes circulando será um "combustível" para novas infecções, gerando um novo aumento do número de casos, hospitalizações e mortes no Brasil

 

A vacinação, por enquanto, está muito incipiente para ser vista como um "escudo", diz ele. "Se eu fosse apostar, hoje estou enxergando um platô altíssimo. Os casos não vão cair, teremos uma ocupação enorme nos hospitais, aquela coisa ultra estressante para o sistema."

 

Em seu dia a dia, Schrarstzhaupt faz análise de riscos para empresas. Na pandemia, passou a analisar dados de mobilidade da população e do número de casos de covid-19, fazendo previsões acertadas. Tornou-se um dos coordenadores da Rede Análise Covid-19, formada por pesquisadores voluntários dedicados a divulgar informações científicas sobre a pandemia no Brasil.

 

O cientista analisa dados de mobilidade fornecidos pelo Google. São dados anônimos de quem usa serviços de localização do celular, e mostram o deslocamento das pessoas em cidades e Estados para locais de trabalho, mercado, farmácias, residências, transporte público. Em suma, revelam a dinâmica da sociedade: se a população está ficando mais em casa ou se está saindo para realizar atividades em outros lugares.

 

Outra métrica que ele usa é a da média móvel de casos positivos por dia. Comparando quantos casos foram notificados a cada dia, Schrarstzhaupt consegue enxergar a aceleração. Ele explica: "A aceleração é a velocidade do crescimento. Está crescendo a quanto? É isso que eu procuro saber."

 

Ele então compara a mobilidade das pessoas com a aceleração - em tese, quanto maior o deslocamento das pessoas, maior é a possibilidade de contágio. Os dados não demonstram causa e efeito, mas correlação, embora desde o início da pandemia a correlação entre estes dados tenha sido bastante sólida, diz ele. O cruzamento desses dados o ajuda a prever a direção da pandemia no Brasil.

 

Para continuarmos na metáfora do início da reportagem, é como se a curva de casos de covid-19 no Brasil fosse um foguete, propõe o pesquisador. Quando o deslocamento das pessoas foi restringido nos últimos meses, o foguete desacelerou. Em outras palavras, continuou subindo, mas cada vez mais devagar.

 

"Estávamos explodindo sem freio. Fizemos restrições em vários Estados e conseguimos desacelerar. Não é queda, é a velocidade de subida que reduziu."

 

Foi um leve pé no freio, porque ainda estamos acelerando. O foguete "continua lá em cima na estratosfera", diz Schrarstzhaupt, "com muitos casos, internações e óbitos".

 

Para que mude de direção e comece a cair, é preciso fazer a mesma força para empurrá-lo para baixo. Essa força são as medidas de contenção do vírus, de restrição de mobilidade.

 

A explosão de casos de covid-19 no início do ano se deu de forma quase que sincronizada no Brasil todo, explica Schrarstzhaupt, e foi seguida de medidas restritivas ao deslocamento nos Estados.

 

Agora, a flexibilização dessas medidas já tem causado um impacto na desaceleração dos casos de covid-19 e indica um caminho perigoso para todos os Estados brasileiros. Segundo suas análises, todos devem tomar cuidado, mas há alguns que já mostram "reversão de tendência", ou seja, quando a desaceleração diminui e caminha novamente para uma aceleração.

 

No Amazonas, por exemplo, depois das restrições da fase roxa, houve queda de casos. Schrarstzhaupt lembra que ajuda também o "isolamento 'endógeno", de pessoas que ficam em casa por medo, mesmo sem restrições". Mas no dia 20 de março, o Estado passou da fase vermelha para a laranja, e agora o que se vê é que a velocidade de queda está freando.

 

Os dados mostram isso: levando em consideração a média móvel de casos no Amazonas e analisando sua velocidade, Schrarstzhaupt viu, no dia 11 de abril, que a variação naqueles últimos 30 dias havia sido de -36.84% (ou seja, queda). Nos últimos 10 dias, de -20%. Em outras palavras, diminuiu a velocidade da queda.

 

A Bahia é outro exemplo. "Vinha em aceleração, restringiu a mobilidade, desacelerou. Agora reabriu e já mostra reversão", diz. Em Salvador, os shoppings reabriram no dia 6/4.

 

Outros Estados que vinham desacelerando agora "rumam para uma estabilização da queda". Algo perigoso em um patamar tão alto, diz, pois há casos ativos demais transmitindo o vírus.

 

O governo de Alagoas anunciou a liberação do funcionamento de bares e restaurantes com atendimento presencial e, à noite, pague e leve, a partir do dia 6/4. Os dados mostram que os casos ali pararam de cair e "estabilizaram em um patamar altíssimo", diz o cientista.

 

O Rio ainda nem teve desaceleração - ali, os casos seguem aumentando. Na capital, a prefeitura retomou horários ampliados de funcionamento para o comércio - bares, restaurantes, lanchonetes e quiosques da orla do município. Escolas foram reabertas, assim como em São Paulo.

 

O governo do Rio Grande do Sul ampliou o horário em mercados, restaurantes e bares. Se nos últimos 30 dias antes de 11 de abril os casos estavam caindo a uma velocidade de -56%, nos últimos dez dias passaram a cair em uma velocidade de -19%. Ou seja, diminuiu a velocidade da queda. Ainda é uma queda, mas mais lenta, diz o cientista de dados.

 

O perigo para os Estados brasileiros é que o afrouxamento das medidas de proteção reverta a desaceleração e os casos voltem a subir.

 

Como muitos especialistas, Schrarstzhaupt defende um lockdown nacional para cortar pela raiz a disseminação dos casos, associado a um auxílio financeiro para a população passar por isso. "Quanto mais esperarmos para fazer, mais caro vai ficar. Teremos mais doentes, e levará mais tempo para o foguete descer", afirma.

*BBC NEWS

Domingo,18 de abril, 2021 ás 9:58

VACINADOS DEVEM OBSERVAR INTERVALO ENTRE IMUNIZANTES

 

Com a vacinação de pessoas contra a covid-19 avançando, é importante ficar atento ao intervalo entre essa aplicação e a de outros imunizantes. Médicos recomendam um prazo entre essas duas vacinas para não prejudicar os efeitos delas.

 

Segundo o infectologista Hemerson Luz, o intervalo sugerido pelos profissionais é de 14 dias. A orientação médica vale para qualquer vacina do calendário ou para influenza no caso dos grupos que serão imunizados contra a covid-19.

 

Essa preocupação não inclui, por exemplo, crianças que ainda não tiveram testes comprovando a eficácia das atuais vacinas contra a covid-19.

 

Hemerson Luz explica que o intervalo de duas semanas é recomendado para que a vacina consiga gerar resultados, com a produção de anticorpos correspondentes aos efeitos de cada imunizante.

 

O período de 14 dias deve ser observado independentemente de qual vacina foi tomada primeiro. Então, se alguém receber imunizante contra a covid-19, deve aguardar pelo menos duas semanas antes de tomar qualquer outra vacina e vice-versa.

 

O infectologista comenta que os calendários foram pensados para evitar que uma pessoa tenha tomado a vacina contra a Iifluenza e, logo depois, chegue a sua vez na lista de grupos prioritários da campanha contra a covid-19.

 

“O planejamento vai ser feito da seguinte forma: a vacinação contra a influenza vai começar por crianças e gestantes, que não estão incluídas na vacina da covid-19. Isso vai dar tempo de resposta para começar a campanha, enquanto os mais idosos estão sendo vacinados contra a covid-19”, afirma Hemerson Luz.

 

Se houver, no entanto coincidência dos períodos de vacinação fica mantida a orientação de esperar os 14 dias para não prejudicar nenhuma das duas.  (ABr)

Segunda-feira,12 de abril, 2021 ás 10:17

 

TRABALHADORES AUTÔNOMOS FORAM MAIS PREJUDICADOS POR PANDEMIA EM 2020

 

A crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) prejudicou mais os trabalhadores por conta própria, revela pesquisa divulgada quinta-feira (8/4) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o levantamento, essa categoria teve a maior queda no rendimento em 2020.

 

O pior momento para os trabalhadores autônomos ocorreu no segundo trimestre de 2020, quando a categoria recebeu 24% a menos do que a renda habitual. No quarto trimestre do ano passado, o indicador recuperou-se levemente, mas continuou abaixo dos níveis anteriores à pandemia, com recuo de 10%.

 

Os trabalhadores privados e sem carteira receberam 13% a menos do que a renda habitual no segundo trimestre e 4% a menos no último trimestre do ano passado. Os trabalhadores privados com carteira assinada não tiveram perda no segundo e no terceiro trimestres de 2020 e encerraram o último trimestre do ano passado ganhando 5% acima da renda habitual. No serviço público, os trabalhadores receberam 1% a mais que a renda habitual no segundo trimestre, 3% no terceiro trimestre e 5% a mais no último trimestre do ano passado.

 

Realizada com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), a pesquisa comparou a renda média efetiva com a renda média habitual. Enquanto a renda média efetiva caiu por causa do aumento do desemprego e da contratação com salários mais baixos, a renda média habitual subiu porque a perda de ocupações se concentrou nas áreas mais mal remuneradas.

 

Segundo o Ipea, a elevação da renda habitual para os trabalhadores privados com carteira assinada e o serviço público deve-se ao fato de que a eliminação de postos de trabalho atingiu principalmente os setores de construção, comércio e alojamento e alimentação, além de empregados sem carteira assinada e principalmente trabalhadores por conta própria. Dessa forma, quem permaneceu empregado foram os trabalhadores de renda relativamente mais alta, que puxam o rendimento médio habitual para cima.

 

Ao analisar apenas a renda efetiva dos três últimos meses do ano passado, sem levar em conta a comparação com a renda habitual, a pesquisa mostra que a queda também foi maior entre os trabalhadores por conta própria. Essa categoria encerrou 2020 ganhando 6,7% a menos que no mesmo período de 2019.

 

O recuo chegou a 1,4% entre os trabalhadores privados com carteira e 0,2% no setor público. Apenas os trabalhadores com carteira assinada recebiam, em média, 1,4% a mais no último trimestre de 2020 em relação aos mesmos meses de 2019, refletindo a recuperação do emprego formal no fim do ano passado.

 

Para Sandro Sacchet, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e autor do estudo, o fato de ter havido queda nos rendimentos efetivos em alguns grupos de trabalhadores no quarto trimestre indica potenciais efeitos do início da segunda onda da pandemia da covid-19. Segundo ele, os impactos poderão ser compreendidos quando forem divulgados os dados no primeiro trimestre de 2021.

 

Na comparação por faixa de renda, a pesquisa mostra que a pandemia afetou proporcionalmente os mais pobres. Entre o primeiro e o segundo trimestres de 2020, o total de domicílios sem renda do trabalho aumentou de 25% para 31,5%. No quarto trimestre, a proporção chegou a 29%, mostrando uma recuperação lenta do nível de ocupação.

 

Em relação à quantidade de horas habitualmente trabalhadas, o levantamento mostra que a pandemia não afetou significativamente o indicador. No segundo trimestre, o total de horas trabalhadas caiu para 30,7 horas semanais, recuperando-se para 36,2 horas semanais no terceiro trimestre e encerrando o quarto trimestre em 37,4 horas semanais, com queda de apenas 5% em relação ao último trimestre de 2019. (ABr)

Quinta-feira,08 de abril, 2021 ás 16:58