Com
a revisão do cálculo da fatia do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
(FEFC) que caberá a cada partido na eleição de 2020, R$ 56,3 milhões vão mudar
de mãos. O PTB é o que terá o maior ganho: R$ 11,6 milhões.
Na
outra ponta, a maior perda será do PSD: R$ 18,3 milhões. Ao todo, o fundo
destina pouco mais de R$ 2 bilhões aos partidos. Das 36 legendas com registro
no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas três delas não receberão nenhum
centavo.
A
distribuição do fundo leva em conta critérios como o tamanho das bancadas dos
partidos na Câmara e no Senado. O cálculo inicial, divulgado pelo TSE no começo
do mês, levava em conta quantos deputados federais e senadores cada partido
tinha no dia 1º de junho. Mas, após solicitação das próprias legendas, foi
feita uma revisão para levar em conta o resultado da última eleição, de 2018.
De lá para cá, vários parlamentares mudaram de partido.
O
Fundo Eleitoral foi aprovado pelo Congresso em 2017. Foi uma forma de compensar
as perdas com a proibição das doações empresariais, determinada em 2015 pelo
Supremo Tribunal Federal (STF).
O
PTB, pelo cálculo anterior, teria direito a R$ 35,1 milhões. Agora, terá R$
46,7 milhões, um ganho de R$ 11,6 milhões. Outros 12 partidos também terão
ganhos. O segundo mais expressivo, de R$ 8 milhões, será da Rede, que passará
de R$ 20,4 milhões para R$ 28,4 milhões.
O
PT continuará sendo o partido com a maior fatia. Eram R$ 200,9 milhões, e agora
serão R$ 201,3 milhões. O PSL permanece na segunda posição, passando de R$
193,7 milhões para R$ 199,4 milhões. Além destes, passaram a ter mais dinheiro
para a campanha com a mudança feita pelo TSE as seguintes legendas: Pátria,
DEM, PSDB, PDT, PTC, Solidariedade, PP, PSB e PSC. Outros 12 partidos terão
perdas.
Depois
do PSD, que passou de R$ 157,2 milhões para R$ 138,9 milhões, o maior prejuízo
será do Pode: R$ 10,7 milhões a menos. Esses dois partidos aumentaram suas
bancadas no Senado desde a última eleição, o que fez com que tivessem mais
dinheiro pelo cálculo anterior do TSE.
Cinco
legendas também terão perdas relevantes, entre R$ 3,6 milhões e R$ 7,5 milhões:
PROS, MDB, PL, Republicanos e Cidadania. Por fim, outros cinco partidos
deixarão de receber valores, mas o prejuízo será mais modesto, abaixo dos R$ 40
mil: PSOL, PCdoB, Novo, Avante e PV.
Um
grupo de 11 legendas nanicas não foi afetado, incluindo três que não preenchem
os critérios do FEFC e, por isso, não receberiam e continuarão sem receber
nenhum centavo. As outras oito somadas vão ganhar R$ 17,3 milhões, mesmo valor
previsto no cálculo anterior.
Em
termos percentuais, a maior variação é do PTC. De R$ 5,6 milhões iniciais,
receberá agora R$ 9,5 milhões, um crescimento de 68,6%. A maior perda será do
PROS: menos 16,7%, passando de R$ 44,7 milhões para R$ 37,2 milhões. Até agora,
somente dois partidos comunicaram ao TSE que não desejam receber recursos do
fundo eleitoral: Novo e PRTB.
VEJA QUANTO CADA PARTIDO LEVARÁ SEGUNDO O NOVO CÁLCULO DO TSE:
–
PT: R$ 201.297.516,62
–
PSL: R$ 199.442.419,81
–
MDB: R$ 148.253.393,14
–
PP: R$ 140.669.215,02
–
PSD: R$ 138.872.223,52
–
PSDB: R$ 130.452.061,58
–
DEM: R$ 120.810.759,08
–
PL: R$ 117.621.670,45
–
PSB: R$ 109.545.178,16
–
PDT: R$ 103.314.544,11
–
Republicanos: R$ 100.632.561,34
–
Pode: R$ 77.968.130,80
–
PTB: R$ 46.658.777,07
–
Solidariedade: R$ 46.037.917,83
–
PSOL: R$ 40.634.516,50
–
PROS: R$ 37.187.846,96
–
Novo: R$ 36.564.183,26
–
Cidadania: R$ 35.824.724,42
–
PATRI: R$ 35.139.355,52
–
PSC: R$ 33.239.786,22
–
PCdoB: R$ 30.941.860,30
–
Rede: R$ 28.430.214,66
–
Avante: R$ 28.121.267,64
–
PV: R$ 20.498.922,01
–
PTC: R$ 9.498.596,58
–
PMN: R$ 5.872.173,76
–
DC: R$ 4.025.171,90
–
PCB: R$ 1.233.305,95
–
PCO: R$ 1.233.305,95
–
PMB: R$ 1.233.305,95
–
PRTB: R$ 1.233.305,95
–
PSTU: R$ 1.233.305,95
–
UP: R$ 1.233.305,95
–
PHS: nada
–
PPL: nada
–
PRP: nada
Total:
R$ 2.034.954.823,96
*O
Globo
Sábado,
27 de junho, 2020 ás 11:00