PARA ATENDER BOLSONARO, CONSELHO QUER EXTINGUIR FORÇAS-TAREFAS DA LAVA JATO

O esboço de resolução apresentado ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) para a criação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac) prevê que procuradores destacados para o novo órgão de investigação atuem no fechamento de acordos de delação e leniência. A prática, que ganhou força com a Lava-Jato, consiste em contratos firmados com investigados e empresas envolvidas em corrupção para que haja ressarcimento dos cofres públicos e o repasse de informações para o inquérito.

A criação da Unac está prevista no projeto em discussão no CSMPF e pode dar fim à atuação das forças-tarefas do MPF especializadas em operações de combate à corrupção e ao crime organizado, sobretudo a Lava-Jato, e centralizar o poder dessas apurações na Procuradoria-Geral da República (PGR). A Unac atuaria “mediante cooperação” da Secretaria de Perícia Pesquisa e Análise, subordinada ao PGR, Augusto Aras.

 O texto apresentado ao CSMPF foi assinado pelos subprocuradores-gerais da República Hindemburgo Chateaubriand Filho e José Adonis Callou de Araújo Sá. Se aprovado, vai acabar com a atuação de forças-tarefas instituídas para casos de grande complexidade, além de autorizar o compartilhamento de informações entre diferentes operações para agrupar todas as apurações em um órgão único.

Para os dois, “o modelo contribui para evitar a dispersão do conceito de unidade, sobre o qual se assenta o funcionamento do Ministério Público”.

No documento, eles também pedem a revogação da resolução do conselho que criou os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) no âmbito do MPF.

 A criação da Unac encontra resistência de equipes da Lava-Jato no Paraná, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília. Isso porque, se a proposta avançar como está, as forças-tarefas fora do DF serão convertidas em subsedes da Unac e ficarão submissas à coordenação nacional da Unac a ser instalada em Brasília, que teria forte influência do PGR. A sugestão de extinção dos Gaecos também é criticada. Já existem propostas apresentadas por integrantes do MPF para que o trecho seja alterado.

Segundo a proposta, para escolher os procuradores para a Unac e o coordenador nacional do setor, o PGR terá de selecionar os nomes mediante lista tríplice votada por seus pares e indicações de câmaras do MPF.

Para prover os cargos, Aras teria de observar critérios como “experiência no enfrentamento ao crime organizado, combate à corrupção e lavagem de capitais, conhecimento teórico, prático e capacidade para o trabalho em equipe”. O mandato seria de dois anos, renovável por igual período.

*Correio Braziliense

Quarta-feira, 8 de julho, 2020 ás 18:00

MÁQUINA DESENVOLVIDA NA UNB USA RADIAÇÃO PARA INATIVAR O CORONAVÍRUS

Com a ideia de ajudar no combate à covid-19, quatro estudantes da Universidade de Brasília (UnB) desenvolveram uma máquina com lâmpadas que emitem radiação UVC, uma faixa de luz ultravioleta considerada germicida. A radiação consegue inativar vírus e bactérias a partir de um certo tempo de exposição.

O equipamento foi desenvolvido por três alunos da ENETEC, empresa júnior de engenharia elétrica, e um da TECMEC, empresa júnior de engenharia mecânica. As instituições, sem fins lucrativos, são compostas por estudantes. O dinheiro arrecadado com as vendas de produtos é reinvestido em pesquisas e treinamentos.

A equipe que compõe o projeto é formada pelos estudantes de engenharia Elétrica, Helena Coutinho, 21, Fernanda Madeiro, 20, Lucas Ferreira, 21 e pelo o aluno de engenharia mecânica Gustavo Faber, 20.  Os três primeiros já trabalhavam na ENETEC e conheciam Gustavo, mas se aproximaram para desenvolver a máquina.

A ideia surgiu após as duas empresas (ENETEC e TECMEC) lançarem um desafio proposto pela Brasil Júnior, a confederação de empresas juniores do Brasil. O objetivo inicial foi desinfetar máquinas de cartão e semelhantes com o UVC, mas o projeto não ganhou seguimento.

“Contudo, um dentista de uma colaboradora da ENETEC (Helena) entrou em contato mostrando uma solução com UVC por uma outra empresa. Ele achou o serviço caro e perguntou se a Helena não conseguia fazer algo para ele. Com esse estímulo, a gente repaginou o produto e adaptou para desinfetar ambientes de modo geral”, explica Lucas. O dentista Carlos Eduardo de Almeida lançou o desafio para que os estudantes repaginassem o equipamento.

O projeto recebeu o nome de UV-Tech, e Lucas conta como é o funcionamento da máquina. “A proposta é que o equipamento seja colocado no ambiente a ser desinfetado. Liga-se pelo tempo estabelecido e aí a desinfecção ocorre. O jovem explica que o tempo de o aparelho ficar ligado vai variar de acordo com o tamanho do local, “Mas para pequenas salas os cálculos têm mostrado ser algo entre 15 e 20 minutos”, diz.

De acordo com os desenvolvedores, a lâmpada tem uma vida útil de 9 mil horas, antes de precisar fazer a troca. “Não seria difícil realizar a troca, mas pelo atual formato desenhado do produto, eu recomendaria nos chamar para realizar a troca. As lâmpadas são grandes e precisam de cuidado para o manejo delas”, fala Lucas.

Para a máquina ser utilizada, basta estar ligada na tomada, mas é necessário cuidado. “Como não é recomendada a exposição das pessoas ao UV, utilizamos um aparelho para fazer a ativação remota, via aplicativo”, salienta Lucas.

A máquina demorou 20 dias para ficar pronta e a grande vantagem do produto dos estudantes é o preço. “Já vimos valores entre R$ 15 e 25 mil. Estamos ainda fechando alguns pontos, mas a ideia neste primeiro momento é oferecer um valor 60% abaixo”, destaca Lucas.

Os jovens têm planos de expandir o acesso ao produto para atender mais pessoas da melhor forma possível, sem perder a qualidade do serviço. Eles ainda estão estão estudando uma forma viável de poder enviar a máquina para outros Estados.  “Nosso propósito é se capacitar e entregar soluções que façam sentido para a sociedade”, destaca Lucas.

É importante ressaltar que “estamos buscando aprimorar este produto ainda mais para garantir o conforto e segurança das pessoas, é algo que estamos nos preocupando muito. E estamos super abertos às parcerias que possam auxiliar a gente nesse processo.

“Foi uma experiência nova e totalmente diferente do que a TECMEC já fez e dos projetos que eu já executei. Trabalhar com energia elétrica foi novidade, mas o mais interessante foi o processo de desenvolvimento em conjunto com outra empresa, a ENETEC. Com certeza agregou muito para todos os envolvidos e um equipamento com potencial para ser explorado e otimizado, além das empresas poderem expandir com a criação de novos produtos”, relata Gustavo.

*Correio Brasiliense

Segunda-feira, 6 de julho, 2020 ás 16:00

TSE ADIA PRAZOS ELEITORAIS DE JULHO EM 42 DIAS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou Sexta-feira (3/7) que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias. A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas pela aprovação da emenda constitucional que adiou as eleições municipais para novembro em função da pandemia da covid-19.

Os 36 prazos que foram postergados para agosto envolvem restrições que impedem agentes públicos de fazerem contratações, aumentar despesas públicas, inaugurar obras, além das datas para o eleitor com deficiência pedir atendimento especial e para as convenções partidárias dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Em agosto, após o fim do recesso no Judiciário, novas alterações nos prazos dos meses seguintes do calendário eleitoral serão divulgadas pelo TSE.

Quinta-feira (2/7), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Dessa forma, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O adiamento contou com o aval do TSE. (ABr)

Sexta-feira, 03 de julho, 2020 ás 16:30